Você fez o seu remix de Darude – Sandstorm, quer publicar no Spotify e não sabe se vai dar Copyright?
Obviamente, você já sabe que remix é.
Mas sabia que você faz alterações em um fonograma?
Um fonograma consiste na gravação de uma obra musical, seja físico, como os CDs e vinis, ou como é mais conhecido atualmente nos mp3 ou wav.

No direito autoral brasileiro, para fazer um remix e poder monetizar em cima depende de muitas coisas, mas vamos focar em uma essencial.

A prévia autorização dos direitos conexos do fonograma.
Resumidamente, a lei exige que o compositor, a gravadora, o responsável pela track ou até mesmo a produtora autorize que você remixe a obra dele.

Você como produtor também precisa estar ciente disso, pois a lei permite com que você libere ou não que as músicas em que você é responsável e os possíveis remixes sejam reproduzidas ou não, vendidas ou até mesmo comunicadas ao público (shows).

Dessa forma, é prudente conversar com os produtores e gravadoras para legalizar teu som, além de acertar os pagamentos (ou royalties) pelo uso.

O DJ em si não possui direito autoral em suas obras remixadas, pois não são donos do som original. Mas não pense que está desamparado, pois possui sim um direito conexo, que protege o teu remix e o som original.

Assim, com autorização, seja da produtora/gravadora ou do dono da música, você pode ser considerado um intérprete, músico acompanhante ou até mesmo um produtor fonográfico nas plataformas digitais. Mas devo admitir, é uma merda isso tudo.

A lei está desatualizada, a única coisa que você pode fazer é a “reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza” desde que não prejudique a original.

Para muitos DJs e produtores, isso é uma grande limitação em um cenário onde a música eletrônica vive de inovação e reinterpretação.

O que você acha disso tudo?